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Defenda os seus direitos de consumidor

Registe reclamações contra empresas, acompanhe o estado pela sua chave de protocolo e conte com a mediação do ANIESA — gratuito, 100% online e com apoio de IA.

302 reclamações registadas 26 empresas em campo 37% de resolução

Consumidora a conferir o talão e o telemóvel num pequeno comércio de bairro

Como funciona

Do primeiro relato ao comprovativo final. O mesmo código acompanha-o em cada passo.

  1. 1

    Conte o que aconteceu

    Crie a conta, escolha a empresa e escreva ou dite o sucedido em segundos.

  2. 2

    Avisamos a empresa

    A empresa é notificada imediatamente e tem um prazo legal para responder.

  3. 3

    Acompanhe a resposta

    Siga a conversa, receba notificações e negocie uma solução.

  4. 4

    Resolva com comprovativo

    Fechado o caso, descarregue o comprovativo oficial em PDF.

Tudo num só portal

Cada frente leva-lhe ao passo seguinte. Escolha a sua.

Um assistente que conhece o caminho

Antes de escrever a reclamação, há dúvidas. O Consumidor IA responde sobre os seus direitos, encontra a empresa, consulta o estado pelo protocolo e orienta-o até ao formulário certo — em português, a qualquer hora, sem custos.

  • Direitos com fontes

    Respostas sobre direitos do consumidor, com as fontes oficiais citadas.

  • Consulta por protocolo

    O estado da reclamação em segundos, sem precisar de iniciar sessão.

  • Empresas e contactos

    Encontra a empresa certa e os contactos no sistema do ANIESA.

  • Ajuda a reclamar

    Explica o que juntar e leva-o ao formulário, passo a passo.

Respostas automáticas — não substituem a orientação oficial do ANIESA.

Exemplo de conversa
ANIESA

Consumidor IA

Consumidor IA · online

Comprei um telefone que avariou. Como posso reclamar?
Indique a empresa onde comprou: procuro os contactos e oriento o formulário. Tenha a factura e o talão à mão.
E depois, como acompanho?
Recebe um código de protocolo. Envie-o aqui e eu consulto o estado — ou acompanhe em Acompanhar reclamação.
Escreva a sua pergunta…

Histórias de quem se manifestou

Cada reclamação tem um percurso. Estes são exemplos típicos do que muda quando o consumidor conhece e usa os seus direitos.

  • Comprei um telefone que avariou na primeira semana. A loja ia adiando a garantia; registei a reclamação à noite, pelo telemóvel, e em poucos dias fui contactada para a substituição.
    JM

    Joana M.

    Luanda · Telefonia

    Produto substituído
  • Recebi uma cobrança que não reconhecia na conta da luz. O assistente ajudou-me a perceber o que juntar e a encontrar a empresa; acompanhei tudo pelo protocolo, sem sair de casa.
    MK

    Manuel K.

    Benguela · Energia

    Cobrança revista
  • A encomenda que paguei nunca chegou e a loja online deixou de responder. Usei o código para seguir o processo e recebi notificação a cada passo até ao acordo.
    AP

    Ana P.

    Huambo · Comércio online

    Acordo alcançado

Depoimentos ilustrativos, inspirados em casos típicos do portal. Não identificam consumidores reais.

Parceiros institucionais

Passe o cursor ou foque um logótipo para pausar o carrossel.

Teve um problema com uma empresa?

Não deixe os seus direitos passarem. Registe hoje — o ANIESA acompanha o processo até à resolução.

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Perguntas frequentes

Dúvidas rápidas sobre prazos e direitos? Ver todas.

Quais são os direitos básicos do consumidor em Angola?

A legislação angolana de defesa do consumidor garante, entre outros, o direito à informação clara, à qualidade dos bens e serviços, à segurança e saúde, à reparação de danos, à prevenção de práticas comerciais desleais e ao acesso à justiça. Estes direitos aplicam-se a compras presenciais e à distância.

Como sei se uma empresa está registada?

Pode pesquisar a empresa no directório público do portal pelo nome comercial ou NIF. Se a empresa ainda não constar, pode indicá-la no formulário de reclamação e a ANIESA verificará o registo junto das entidades competentes.

Como registo uma reclamação contra uma empresa?

No portal da ANIESA, clique em Reclamar, escolha a empresa pelo nome ou NIF e preencha o formulário com a descrição do problema, a data em que ocorreu e a solução que pretende. Pode anexar talões, facturas, fotografias ou outros documentos. No final recebe um código de protocolo que deve guardar.

O que faço se encontrar um produto fora do prazo?

Não consuma o produto. Guarde a embalagem e o talão, fotografe o rótulo com a data de validade e comunique o caso à ANIESA através do portal. A venda de produtos fora do prazo constitui uma infracção sanitária.

ANIESA

Consumidor IA

Assistente do ANIESA

ANIESA
Olá! Sou o Consumidor IA, assistente virtual do Portal do Consumidor. Posso informar sobre os seus direitos como consumidor, ajudá-lo a reclamar contra uma empresa ou consultar o estado de uma reclamação. Como posso ajudar?
ANIESA
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Não foi possível concluir a resposta.

Respostas geradas automaticamente — não substituem orientação oficial do ANIESA